Passos naturais por uma sociedade mais civilizada

Hoje, dia 20 de Novembro, foi aprovada na Assembleia da República, a adopção por casais do mesmo sexo. Este é o passo natural depois da permissão dada ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, a 8 de Janeiro de 2010, na mesma AR.

Aquando da aprovação do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, tive uma discussão com uns amigos no Bairro Alto, em Lisboa, em que, para eles, a adopção seria o próximo passo.

Entre um copo e outro, não precipitando os temas, considerei que, para que isso fosse uma realidade, tal como no assunto "casamento", também aqui era necessário que a sociedade tivesse tempo para se preparar para essa realidade. Mais do que isso, na minha opinião, era necessário preparar as crianças - bastantes "cruéis" em algumas idades - para aceitarem esse cenário de forma natural.

A minha posição, mais ponderada do que a dos meus amigos - na minha óptica, mais lírica - acendeu uma discussão (saudável, diga-se) em torno do assunto. Não chegámos a nenhuma conclusão naquela noite, mas todos deixámos a porta aberta para esse passo. O "timing" era o ponto em desacordo.

Pois bem! Cerca de seis anos depois, com a ideia mais e melhor cimentada, com várias discussões e dissertações sobre o assunto, com a problemática de haver várias crianças ao abandono ou à espera de serem adoptados, a adopção por pessoas do mesmo sexo é hoje um passo natural rumo a uma sociedade (e um país) mais civilizada.

Sem presunção, julgo que a AR percebeu o "timing" certo para discutir e aprovar esta temática que, tal como previra, precisava de uns anos até ser realidade.

Já o é!... Pelo bem das crianças.

O futuro do acordo de governação à esquerda

Tive o cuidado de ler o pré-acordo feito pelo PS com o PCP/Os Verdes e com o BE e, à primeira vista, tudo me pareceu maravilhoso.

O ordenado mínimo vai aumentar - é um indicador e importante seria crescer o ordenado médio -, as pensões também (mesmo que seja só 1,28€ por mês), o incremento nos ordenados da função pública vai ser descongelado e vão passar a trabalhar 35 horas, os feriados vão ser repostos, vai haver alterações (para baixo) na TSU e nos escalões do IRS, vai ser retirada a sobretaxa de IRS...

Estas são algumas das medidas, o que, grosso modo, aposta no consumo privado para dinamizar a economia portuguesa. Não seria mal pensado se grande parte dos bens consumidos pelos portugueses não fosse fruto de importação. Assim, a balança comercial vai desequilibrar - coisa que tivera o caminho contrário nos últimos anos -, logo a dívida do país pode disparar.

Segundo o mesmo memorando de entendimento, a compensação ao aumento da despesa será feita através da captação de investimento directo estrangeiro ou através do aumento produtivo das empresas nacionais. Sempre achei a primeira parte da medida, uma boa medida (mais vezes praticada pela direita do que pela esquerda), mas isto implica riscos. Como se sabe, captar investimento estrangeiro só interfere na economia se estivermos a falar de grandes multinacionais e, como sabemos, para entrarem em Portugal (ou em qualquer outro país) exigem uma série de contrapartidas e garantias que não sei se, principalmente o PCP, estará disposto a ceder. Na segunda parte da medida - aumento produtivo das empresas portuguesas - isto só acontecerá se o Governo criar condições e para isso, para já, não se conhecem medidas.

Aguardo ansiosamente pelos próximos tempos. Algumas destas medidas parecem-me trabalhar no risco, pois esperam que algo aconteça do lado das empresas. E se não acontecer?

Nos primeiros tempos estou à espera que a economia cresça com algumas destas medidas, mas tudo se pode complicar na hora de cumprir o défice e os tratados europeus, nomeadamente  o orçamental. Aí, veremos a solidez do acordo de governação à esquerda.

As sargetas e a política ou a política de sargeta

O Ministro da Administração Interna, João Calvão da Silva, entrou “a matar” em funções. Ao dizer que é importante “reservar algum dinheiro para depois ter seguro”, o Ministro disse uma verdade insofismável, mas já comprou uma guerra.

Não vai mal nenhum ao Mundo por o fazer. Consciencializar o empresário, seja em que sector for, que deveria fazer seguro para prevenir o máximo de riscos da sua empresa é do mais elementar; dizer ainda que o Estado vai actuar em caso de calamidade pública também não é novidade, pois a Lei a isso obriga. Porém, o problema aqui pode estar na forma ou na sensibilidade de um povo pouco habituado a este tipo de afirmações contundentes.

Até aqui ainda se compreende o que disse o Ministro. Todavia, João Calvão da Silva esteve mal ao não responsabilizar a(s) autarquia(s) responsáveis pela limpeza das sargetas. É sempre assim todos os anos a seguir ao Verão. Depois de calor abrasador durante vários meses – principalmente no Algarve – é obrigatório limpar o lixo das sargetas a fim de evitar danos maiores provenientes da subida do caudal dos rios.

Deveria ser prática comum em todas as localidades do País, mas a prática comum das autarquias é… esquecer! Tal esquecimento torna-se dolo para os cidadãos, as suas habitações, empresários e as suas lojas e não há seguro que os valha. Dolo maior – com o epíteto de crime – pode ser considerada a morte que ocorreu em Boliqueime em consequência das cheias deste domingo.

Disse o Ministro de Administração Interna que a vítima das cheias “entregou-se a Deus e Deus, com certeza, lhe reserva um lugar adequado”. Desconhecendo a devoção religiosa de João Calvão da Silva, a afirmação proferida tem muito que se lhe diga e à primeira leitura não cai bem.

Mas há mais casos de má gestão de sargetas. António Costa é pródigo em problemas deste género. Há pouco mais de um ano, em Outubro de 2014, Lisboa foi acossada por umas cheias. O então presidente da Câmara Municipal de Lisboa lamentou com resignação que “não há solução para o problema de Lisboa”.

Pode não haver – acrescento eu –, pode ser um problema geográfico, de ordenamento, até pode ser um caso de morfologia urbana, mas estou certo de que limpando as sargetas possivelmente as cheias não teriam a proporção que tiveram em 2014.

António Costa, ao invés de afirmar o que afirmou e de gerir este problema da capital em Coimbra pelo telemóvel, deveria ter-se prontificado em viajar imediatamente para Lisboa a fim de perceber o epicentro do problema e focar-se na solução para estas cheias e para as vindouras.