Tuesday, October 6, 2015

Rescaldo das Legislativas e o que se segue


Terminada a contagem dos votos (falta o círculo eleitoral fora de Portugal) já se pode confirmar que a coligação Portugal à Frente e o Bloco Esquerda são os grandes vencedores, seguindo o Partido Socialista no caminho inverso, como o grande derrotado.

Nos palanques assim não pareceu. Ao fim e ao cabo, após as intervenções parece que todos ganharam, uns mais do que outros, mas todos estão felizes. E disso há ilações a tirar...

O PàF está feliz porque venceu com maioria relativa mas desceu de 50,4% para 38,6%. Perdeu a maioria no parlamento, terá de ser mais dialogante, mais aberto a outras visões para Portugal e procurar consensos nomeadamente com o PS, pois com a restante esquerda - e depois das moções de rejeição - é impossível. Os portugueses quiserem dar um voto de confiança a uma coligação que pegou no país perto da bancarrota e que o endireitou apesar de os inúmeros erros cometidos pelo caminho. 



António Costa apareceu muito feliz no palanque. Atirou uma série de piadas entre o discurso e perguntas dos jornalistas, não se demitiu mas voltou a ter um discurso confuso. Talvez porque se tenha mesmo confundido, pois aquele parecia o discurso da vitória depois da derrota nas urnas. "Derrotar a direita" foi o mote para derrotar António José Seguro. Não venceu e agora? Possivelmente fica enquanto o PS quiser e terá de se vergar no Parlamento pelo bem-estar de Portugal e isso passa por deixar seguir o próximo OE.

O BE foi um dos vencedores da noite inegavelmente. Mais que duplicou os deputados e teve a melhor performance de sempre. Catarina Martins e o BE estão vivos e bem vivos mas começar com uma moção de rejeição não me parece muito democrático e costuma dar mau resultado em urna. Acordos com PS europeísta como o é por convicção são impossíveis. Ao fim e ao cabo, o BE não abdica da saída do euro, da saída da UE e da NATO e rejeita o tratado orçamental. Assim é liminarmente impossível haver acordo pós-eleitoral.

A CDU não cresceu nem perdeu votos. Manteve a toada alicerçada em militantes fiéis como é costume desde que há democracia em Portugal. Jerónimo de Sousa teve um discurso de "vitória" aproximado do conteúdo do BE sugerindo avançar com uma moção de rejeição.

Nota para o PAN que se intromete entre os partidos com acento parlamentar, facto que não acontecia desde 1999. Elege um deputado fruto de votações expressivas nos grandes círculos eleitorais de Lisboa e Porto.

A abstenção contrariou as previsões e subiu. Estar na ordem dos 30% seria o ideal e está cada vez mais longe desta realidade. Depois de tantas manifestações, greves e vozes contra, o comodismo assolou os 43% dos portugueses que não cumpriram o dever cívico e que ficam quatro anos sem direito a reclamar. Problema expectável: serão os primeiros a sair à rua!

O que se espera daqui para a frente é a formação de governo através da coligação, respeitando, assim, a vontade expressa pelos portugueses; ao contrário do que muito foi apregoado, muito diálogo e consensos terão de existir entre o eixo PSD-CDS-PS, pois com a restante esquerda parece impossível pela moção de rejeição; passar o Orçamento de Estado torna-se agora ainda mais vital para a estabilidade política, correndo-se o risco de haver uma crise política pela queda em bloco do governo minoritário; historicamente os governos minoritários não duram mais que dois anos (Guterres foi a excepção) mas esta coligação até pode durar só um. Veremos...; fragilizado, António Costa tem de se abrir ao diálogo com a direita deixando cair a tal "maioria negativa" de forma a se aguentar o maior tempo possível como secretário-geral do PS.

Os portugueses não são burros como muitos apregoaram nas redes sociais. Reconheceram trabalho num cenário negro, viram e sentem agora melhorias e não perceberam a mensagem de António Costa. Assim ficou muito claro: este governo estabilizou as contas do país, merece nova oportunidade com a economia a crescer, mas vai ter de mostrar muito mais abertura do que até então.

Qualquer moção de rejeição ou acordo à posteriori à esquerda que faça cair o governo e que obrigue a eleições antecipadas poderá ter o efeito contrário ao desejado. Convém não esquecer Cavaco Silva entre 1985 e 1987. 


5 comments:

  1. Análise muito superficial baseada em lugares comuns.

    1. Abstenção. Não tem valor factual, apenas estatístico. A CNE devia exigir (se estivessem para servir em vez de se servir) um processo electrónico mesmo que exigisse o voto físico. Em vez de cadernos eleitorais obsoletos deviam existir terminais electrónicos para receber o cartão de cidadão (é "chipado" então utilizem-no) em qualquer ponto do País, pois saber-se-ia qual o local de residência (círculo eleitoral) do votante. O sistema estaria devidamente actualizado numa parceria MAI/INE podendo até votar quem nesse dia fizesse 18 anos. O MAI sabe quem é cidadão português maior de idade e o INE recebe as certidões de óbito. Em cada dia de eleições estavam certificados todos os cidadãos eleitores. Informatizar o processo é um investimento. Custa euros no momento mas poupa muitos ao retirar toda aquela gente que está a ganhar, e bem (é preciso cunhas) para fazer o controlo em cada mesa de voto. Um absurdo que só existe porque estamos a falar de um País que pensa que pode viver com o dinheiro cobrado nos impostos de cidadãos dos países mais ricos da UE. Um sistema destes tornava os valores da abstenção "reais" e evitava rábulas como a dos jogadores (um ou dois) e treinadores do Benfica. Podiam perfeitamente ter votado na Madeira. Tal como um turista, viajante ou emigrante num consulado ou embaixada portuguesa em qualquer parte do Mundo. Não se justifica no século XXI um processo do século XIX;

    2. Entre as eleições de 2011 e estas (2015) o número de inscritos aumentou 10 687 pessoas e a "abstenção" 175 289 pessoas (mas vai reduzir pois falta apurar o número de votantes fora do território português);

    3. Os votos em branco diminuíram 35 460 e os nulos aumentaram 11 169 (sempre tendo em conta o que falta apurar);

    4. O PSD/CDS perderam 724 835 votos. Uma vitória a perder que vai ter consequências a médio prazo. Não acredito que o próximo Presidente da República não convoque eleições daqui a 8/9 meses quando for necessário ter um Governo para fazer o Orçamento para 2017;

    5. O PS perdeu as eleições (apesar de ter mais 183 752 votos que em 2011) mas sabe que é o partido do centro. Desde o Mário Soares pós 1974 que é! Nunca foi socialista em nada a não ser o nome. O que pode decidir quando e como derruba o governo. Vai esperar pelo momento propício. Até lá vai cozendo a PàF em lume brando;

    6. O BE (mais à custa da espertalhona Mortágua - filha de um demagogo do PREC - que da ex-actriz Catarina Martins) aumentou 261 632 votos (mais 91 por cento). Aumentou o poder do ruído;

    7. A CDU aumentou 3 983 votos. Residual. Ainda que incongruente na UE. Já acabaram todos os partidos comunistas e o português continua a manter votantes e ao que parece rejuvenescido. Todos sabem que nunca quererá fazer nada - foi por isso que os outros acabaram na Europa. Percebe que a AR é um bom púlpito para controlar a CGTP e ter força autárquica. O que verdadeiramente lhes interessa. O resto é encenação;

    8. Os outros (mais uns que outros). O que lhes interessa é sacar ao Estado, melhor ao Governo (tipo ONG´s) as subvenções anuais. De acordo com a lei do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, todos os partidos que obtenham mais de 50 mil votos nas eleições legislativas têm direito a receber uma subvenção que é calculada com base no salário mínimo nacional (SMN) de 2008. Cada voto vale 1/135 do valor do SMN 2008 (426 euros), ou seja, 3,155 euros. Mas, devido às medidas de austeridade do Governo de Pedro Passos Coelho, até Dezembro de 2016, o montante final sofre um corte de 10%. Assim, para efeitos de cálculo, cada voto vale, em termos líquidos, 2,84 euros;

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    1. 9. Com a Europa economicamente debilitada (não vende para o resto do Mundo) os países mais pobres estão tramados. Que países é que vão comprar bens caríssimos, cheios de normas de segurança ecológica e eficiência? O exemplo da electrónica adulterada dos automóveis alemães foi para contornar essa legislação. Quem vende electrodomésticos e carros e etc em todo o resto do mundo (não ocidental) é a China, Índia, Rússia. Em África querem lá saber do efeito de estufa, da poluição e da segurança rodoviária! Querem é a barriga cheia. Ou pança no caso do Fernando Santos;

      10. Muita confusão vai haver entre a primeira reunião da AR pós-eleições 2015 e as seguintes. E António Costa sabe que será sempre o fiel da balança. E depois o "povo" que cria estas situações vai dizer que são todos uns incompetentes e ladrões. Porra. Só quem vota é que é competente. E quem se abstém é competentíssimo. Muitos destes se fossem eleitos a primeira medida que tomavam era levar para as suas "mesons" os tapetes e alcatifas que forram os ministérios e secretarias de estado.

      11. Até daqui a 8/9 meses!

      Alberto Miguéns

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    2. Ponto 1: Concordo em absoluto com o surgimento do voto electrónico e vou ainda mais longe. Para confinar a percentagem da abstenção (é a grande vencedora nas eleições há uns anos a esta parte), as eleições são deveriam ser válidas com 70% ou mais de participação. Sem essa percentagem anulava-se e remarcava-se.

      Ponto 3: Os votos em branco subiram e assim vão continuar, pois é uma forma de mostrar descontentamento em urna.

      Ponto 4 e 5: Acredito que este governo dure entre 1 a 2 anos (normal em Portugal nestas condições). Primeiro, o Cavaco Silva já não pode dissolver a Assembleia, segundo o Marcelo não vai entrar a matar contra o "seu" partido. Em relação ao PS acho uma de duas coisas: ou remete-se a ser um "player" de ligação entre as políticas de direita e o seu programa por Portugal e para passar o OE (salvaguardando a estabilidade política) ou faz o que disse, ou seja, vai "cozendo" o PàF em lume brando, mas tem de ser muito inteligente, pois se o povo percebe que o PS fez cair o governo propositadamente acontece em urna o que aconteceu em 1987. Lembra-se?

      Ponto 6: A moção de rejeição do BE (e já agora da CDU) fez mesmo lembrar o PREC.

      Ponto 7: Concordo em absoluto.

      Ponto 8: Só assim se percebe por que há tanto partido em Portugal.

      Ponto 9: Percebo o que quer dizer, mas não pode valer tudo e apesar de me rever com as doutrinas da direita, não sou a favor de um capitalismo desenfreado.

      Ponto 11: Acredito que seja mais assim: Até daqui a um hiato entre 1 a 2 anos.

      Uma vez mais, o meu muito obrigado pelas palavras e pelos ensinamentos. E foi, segundo as suas palavras, uma análise superficial... Imagine se não fosse!

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  2. Caro,

    1A. Eu nem vou tão longe com o voto electrónico, mas sim um processo electrónico com voto físico (realidade do número de potenciais votantes, só permitir votar uma vez e poder votar em qualquer parte mas ser indexado ao seu círculo eleitoral, no caso das Legislativas, ao distrito);

    1B. Não concordo com o voto obrigatório. Mas quem não vota devia ficar sujeito a penalizações cívicas mais abrangentes que as actuais. Por exemplo não ser reembolsado do IRS ou deixar de ter isenções em taxas moderadoras. E essas verbas serem canalizadas para os orçamentos/custos eleitorais. Quem não participa na Democracia não tem que beneficiar em nada da existência da mesma, a não ser a Liberdade;

    3. Os votos em branco diminuíram (não aumentaram). O que aumentou foi o voto nulo. Ao meio-dia já havia nos FB fotografias de boletins de voto cheios de bonecada, frases ofensivas, frases "humorísticas", blá-blá. Se isto "pega vai virar moda"!

    Obrigado por ter feito um texto que me incentivou ocupar algum tempo a pensar para comentar.

    Alberto Miguéns

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  3. Vinte dias depois...

    O Mundo dá muitas voltas. A Terra sobre si mesma uma a cada 24 horas. E em torno do Sol uma a cada 365,25 dias. Portugal enquanto Lusitânia é que parece politicamente parada no tempo. Qual Montes Hermínios onde vivia o mais aguerrido chefe da Lusitânia (para os Romanos) o intratável Viriato.

    O geógrafo Estrabão conta que era estranho os agricultores dos vales dos Montes Hermínios prestarem homenagem chamando de benfeitor a Viriato que sendo montanhês, era pastor e caçador, chefe de montanheses, não fazendo agricultura desciam aos vales para lhes roubar os produtos agrícolas! O historiador Apiano conta que o general Sérvio Sulpício Galba tinha uma admiração contraditória pelos Lusitanos. Por um lado admirava a coragem, destreza e inteligência do seu chefe maior Viriato, mas por outro custava-lhe perceber porque admiravam alguns dos seus súbditos um líder que os roubava cada vez que tinha fome de comer umas azeitonas, couves, espargos, pão com azeite, uvas e figos. Segundo consta desculpava-se em Roma, acerca da incapacidade em seduzir para a cidadania romana os desgraçados que eram roubados (cerca de dez agricultores para um montanhês) com a frase: "É um povo que não se sabe governar, nem deixa que os governem!"

    Eis-nos 2164 anos depois, em 28 de Outubro - talvez não fosse neste dia e mês do ano 149 AC que Viriato foi assassinado por traidores, mas isso também não interessa para agora - com o mesmo problema. Viriato agora é Passos Coelho. O Chefe de Estado é Cavaco Silva, qual general romano Galba.

    Cenas dos próximos capítulos (versão pós-moderna nos Montes Hermínios):

    1. Viriato forma governo, vai aos montanheses, estes discutem, riem-se e derrubam-no;
    2. Um montanhês de casta Costa saído da assembleia diz-se pronto a governar com apoio de uns montanheses que detesta mas são úteis. O general Galba sabe que vai correr mal, mas não tem outra solução, não vão os Estrabões e Apianos do século XXI DC apregoar para a eternidade maledicências;
    3. Passados uns meses do centro do Império Romano, vulgo UE, surgem avisos que estão a pisar a linha da tolerância. Desentendem-se os montanheses que nunca se sentiram com afinidades electivas;
    4. Queda iminente e eminente;
    5. O general Galba encolhe os ombros e enuncia uma frase inédita que ficará para a história, recordada em 3015: «Mas que governo foi este que não soube governar, nem deixou que o outro governasse!?»

    Alberto Miguéns

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