Numa altura em que a lista dos contribuintes VIP volta à baila pela abertura de um processo penal, vejo-me na obrigação de "tocar" no caso.
Em paralelismo com os vistos Gold, também aqui o Governo não soube comunicar convenientemente e tem uma figura de Estado que ficou muito frágil na fotografia. Agora Paulo Núncio depois de Miguel Macedo - o segundo teve a hombridade de se demitir.
A existência de uma lista VIP não me escandaliza. Vou até mais longe e digo que deveriam constar mais do que somente quatro nomes. A razão para tal existência é que levanta suspeitas. Se a mesma serve para proteger os dados de figuras mais susceptíveis da curiosidade alheia, concordo com ela e, repito, deveriam constar mais nomes; se esta serve para permitir "isenções" e "benefícios fiscais" a estas quatro pessoas, fala-se então de um crime que deveria ser investigado.
Outro aspecto que me parece claro é o défice existente na protecção de dados. O acesso a determinados dados tem, obrigatoriamente, de ser protegido e limitado.
Que direito tem uma pessoa, por curiosidade mórbida, consultar os meus dados fiscais?
Finalmente um texto que expressa ma opinião contrária à minha. Finalmente após... oito! Ohhhh!
ReplyDeleteQuem já teve por vizinho um funcionário das Finanças - sei do que falo - sabe a vulnerabilidade do sistema num país com muito curioso por metro quadrado que em vez de viver na plenitude a vida que Deus lhe deu para usufruir prefere viver a vida dos outros.
Com a informatização dos registos das Finanças o "problema" agravou-se. Os curiosos meia dúzia de funcionários da repartição do bairro multiplicaram-se por todos (não se exagere, muitos, de mais...) os funcionários de Portugal, Madeira e Açores. Quais coscuvilheiros.
Quem não deve não teme. Sou a favor da divulgação pública - para quem quiser - dos dados das finanças de todos os contribuintes, como se faz na Suécia.
http://www.swedenabroad.com/SelectImageX/241693/120103PublicoPoliticaFiscal.pdf
Num sistema democrático é o processo mais honesto porque todos os cidadãos são tratados em igualdade. Até devia ser assim com todos os registos de cidadania. Mesmo numa sociedade democrática, onde não há perseguição política, o voto além de obrigatório devia deixar de ser secreto, para não haver a aldrabice (para ser suave...) em que no dia a seguir às eleições ninguém votou em quem venceu. A favor da política ser um serviço de cidadania - por isso não ser uma actividade profissional - quem elege (e não se propõe ser eleito) também deve ficar vinculado às escolhas.
Só admito una excepção na divulgação pública de dados até agora confidenciais. Os registos criminais pois há o perigo de chantagem. Tudo o resto devia ser público. Tudo, finanças, segurança social, segurança rodoviária, saúde, certificados de educação, tudo. Acabava-se com uns saberem mais do que outros quando o princípio da República é todos serem iguais!
Treta!
Bom Abril!
Alberto Miguéns